QUEM SOMOS?
Esta política de privacidade tem por objetivo dar transparência sobre como a
NEUROMETA Technologies, inscrita no CNPJ sob o no 48.219.418/0001-10, com sede
na cidade de Aracaju e Estado de Sergipe, na Av. Murilo Dantas, 300 - Bloco A, Bairro
Farolândia, CEP: 49032-490, coleta, acessa, usa, compartilha ou de outras formas trata
os dados pessoais de seus clientes e pacientes e usuários. Tais clientes, pacientes e
usuários poderão ser referidos como “você”, neste documento.
A Neurometa atualmente é enquadrada como startup nos termos da Lei Complementar no
182/2021 e, portanto, reconhecida como um Agente de Tratamento de Pequeno Porte, nos
termos da Resolução do Conselho Diretor (CD) da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD) no 02/2022. Isso faz com que algumas obrigações contidas na legislação
brasileira sobre privacidade e proteção de dados pessoais, do que é exemplo a Lei no
13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sejam flexibilizadas ou
não aplicáveis à Neurometa. De maneira voluntária, a Neurometa adota medidas de boa
prática e governança não obrigatórias para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte com
o intuito de maximizar a proteção à privacidade e aos dados pessoais por ela tratados.
No âmbito da oferta de seus serviços, compete à Neurometa as decisões referentes ao
tratamento de dados pessoais, qualificando-se como controladora de dados pessoais de
acordo com a legislação brasileira em vigor.

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QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS? COMO E COM QUE
FINALIDADE OS UTILIZAMOS OU DE OUTRAS FORMAS OS TRATAMOS?
A Neurometa trata dados pessoais de diversas naturezas para o desempenho de suas
atividades. São também variadas as formas que a Neurometa coleta dados pessoais sobre
você.
Para facilitar a compreensão, podemos agrupar os dados pessoais de acordo com os
seguintes grupos:
A) Dados Cadastrais: São dados pessoais que a Neurometa utiliza para identificar você
e lhe conceder acesso à nossa plataforma. Os Dados Cadastrais incluem informações
fornecidas diretamente por você ou por empresas parceiras, notadamente: (i) nome,
inscrição no CPF, data de nascimento e foto de perfil, utilizados para sua identificação;
(ii) e-mail e celular, para autenticar sua identificação, bem como serem utilizados como
chave de acesso e permitir o contato da Neurometa com você; e (iii) endereço, para
identificarmos a localização geográfica de um usuário, na medida em que os serviços são
prestados apenas a indivíduos que se encontrem no território nacional.
Além das finalidades cadastrais, esses dados também são utilizados para:
– Processamento de solicitações, pedidos e dúvidas;
– Prestação de assistência eventualmente relacionada aos nossos produtos e serviços,
inclusive por terceiros que sejam parceiros da Neurometa;
– Comunicação sobre novos serviços e pesquisas de satisfação;

– Avaliação da qualidade de nossos serviços, profissionais, sistemas, servidores e canais
de comunicação;
– Combate e prevenção a fraudes em qualquer momento do fornecimento de nossos
serviços.
B) Dados Técnicos: A Neurometa recebe automaticamente de navegadores web certos
tipos de dados pessoais, sensíveis ou não, quando você usa seus serviços, por meio do uso
de cookies, tags, pixels ou outros identificadores. Pode-se coletar informações sobre o
seu dispositivo, tais como o tipo, versão do sistema operacional, a força do sinal, dados
de seu funcionamento, bem como informações sobre como você usa o dispositivo e
serviços disponíveis através dele e sua localização. Incluem-se também dados de
geolocalização através de GPS, WiFi ou triangulação de rede sem fio, assim como outros
dados técnicos e operacionais.
Esses dados são utilizados para personalizar sua experiência e estratificar as suas
preferências nos usos de nossas aplicações, bem como facilitar e agilizar o acesso a elas.
Também nos permite avaliá-los para melhoria dos nossos serviços e desenvolvimento de
novas soluções.

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QUAIS OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
PESSOAIS?
As bases legais que justificam o tratamento de seus dados pessoais variam de acordo com
cada fluxo de tratamento e respectiva finalidade. A sua anuência ou consentimento nem
sempre é necessário para tratamento de seus dados pessoais.
Por exemplo, a Neurometa precisa necessariamente tratar seus dados pessoais para
execução do contrato existente com você, uma vez que você tenha aceitado os Termos de
Uso em nossa plataforma.
Além das finalidades específicas esclarecidas acima, seus dados pessoais podem ser
utilizados para cumprir obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou
compartilhamento de dados, frente a autoridades governamentais, na forma da legislação
e regulamentação aplicáveis; bem como para o exercício de direitos da Neurometa em
processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa de seus
direitos, bens e interesses legítimos;
A Neurometa pode tratar dados pessoais sensíveis, observando as diretrizes da legislação
aplicável, como por exemplo, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes,
os quais observam um tratamento realizado em seu melhor interesse, partindo do
consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal.

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QUEM TEM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Neurometa dispõe de um time de psicólogos que interagem com você de forma direta,
através das consultas.
Os referidos profissionais têm acesso e de outras formas tratam seus dados pessoais,
sensíveis ou não, apenas em conexão com os serviços de saúde que são prestados a você.
A Neurometa restringe o acesso aos seus dados pessoais aos profissionais diretamente

envolvidos no atendimento a você, buscando limitar o tratamento dos seus dados pessoais
ao mínimo necessário para a prestação dos serviços de saúde.
A) Prestadores de serviço
A Neurometa pode conceder acesso ou compartilhar seus Dados Cadastrais e Dados
Técnicos com prestadores de serviços que auxiliem suas atividades operacionais. Isso
inclui, por exemplo, desenvolvedores de soluções tecnológicas, estrategistas de marketing
e assessores financeiros, contábeis ou jurídicos.
As informações podem ser acessadas, analisadas, divulgadas ou de outras formas tratadas
com os seguintes objetivos, por exemplo:
– Proteção dos direitos da Neurometa, de nossos colaboradores e parceiros, de nossos
clientes e outros, incluindo para fazer valer os nossos acordos, políticas e termos de uso;
– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
– Resposta a solicitações lícitas ou procedimento legal, incluindo solicitações de
entidades do Poder Público;
– Recolhimento de tributos para os produtos e serviços;
– Cálculo adequado de impostos, taxas ou outras obrigações devidas por exigências
locais, estaduais ou do governo federal;
– Determinação da elegibilidade para os benefícios do governo;
– Verificação de identidade e para evitar fraude ou roubo de identidade.
– Em caso de tratativas para alteração de controle, compra e venda de participações
societárias ou outras operações de reorganização societária que envolvam a Neurometa
ou os titulares de suas participações societárias, hipótese em que os dados pessoais
poderão ser acessados pelas partes envolvidas na operação, garantidos todos os cuidados
para preservação de sigilo e confidencialidade usualmente adotados pelo mercado neste
tipo de transação.
B) Profissionais de saúde
Como regra, seus Dados de Saúde encontram-se acessíveis exclusivamente aos
profissionais da Neurometa que lhe atenderão por meio de nossa plataforma. Alguns dos
colaboradores internos da Neurometa com funções gerenciais e estratégicas também
podem ter acesso aos seus dados pessoais para ajudar a garantir o fiel funcionamento de
nossa plataforma, quando isso for estritamente necessário.
C) Outras Partes
A Neurometa pode compartilhar seus dados pessoais com outros terceiros não listados
nesta política, caso seja do legítimo interesse desta, apenas quando for requerido ou
consentido por você, ou quando houver outra base legal que assim justifique, em
consonância com as finalidades listadas neste instrumento. Além disso, a Neurometa pode
compartilhar dados pessoais tratados de forma agregada que não irão identificá-lo
diretamente, ou ainda de forma anonimizada.

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COMO CUIDAMOS DA SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Neurometa adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger
os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de
destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, que possam comprometer sua
disponibilidade, integridade ou confidencialidade.
A Neurometa, no entanto, não pode garantir integralmente que todos os dados pessoais
que trafegam em nossa plataforma não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados
por meio de métodos maliciosos desenvolvidos para obter informações de forma
indevida. Por esse motivo, nós incentivamos que você tome as medidas apropriadas para
se proteger, como, por exemplo, utilizando uma senha forte e mantendo confidenciais
todos os nomes de usuário e senhas.
 

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE EU ME RECUSAR A FORNECER MEUS
DADOS PESSOAIS?
Você pode se negar a oferecer qualquer dado pessoal a nós a qualquer tempo, é um direito
que você tem. No entanto, isso pode torná-lo inapto a utilizar nossa plataforma ou
incapacitar as funcionalidades e soluções da Neurometa a você, pois, nossos serviços
precisam dos seus dados pessoais para serem plenamente ofertados. Você pode, também,
modificar suas informações de conta, atualizar ou alterar suas informações pessoais a
qualquer momento, sem avisos ou explicações prévias.
 

QUAIS AS NOSSAS RESPONSABILIDADES NO TRATAMENTO DE DADOS?
A responsabilidade da Neurometa não se encontra amparada por casos fortuitos ou de
força maior, bem como por eventuais danos que tenham ocorrido sem que tenhamos
violado a legislação aplicável, ou que sejam decorrentes de culpa exclusiva do titular ou
de terceiros.

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São responsabilidades da Neurometa:
- Tratar os dados pessoais de acordo com as bases legais aplicáveis, especificamente, no
que concerne à execução do contrato;
- Comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao titular dos dados
qualquer incidente que ponha em risco a segurança desses ou que apresente dano
relevante aos titulares;
- Adotar medidas razoáveis com o intuito de reverter ou mitigar eventuais efeitos de um
incidente de segurança.
POR QUANTO TEMPO RETEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Neurometa limita o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a
realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e
não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
A Neurometa mantém os dados pessoais armazenados por todo o período necessário para
oferecimento de seus produtos ou serviços e cumprimento das finalidades descritas nesta
política. No entanto, é possível que mesmo após o fim de nossa relação com usuários,
dependentes, pacientes em geral e empresas parceiras os dados pessoais sejam retidos

com fundamento em uma base legal. Enquanto você mantiver uma relação contratual
conosco, em função, por exemplo, do aceite aos nossos Termos de Uso, nós
conservaremos integralmente os seus dados pessoais que reputarmos adequados e
necessários ao atingimento de nossas finalidades.
Em regra, ao fim da nossa relação contratual, as nossas atividades de tratamento
envolvendo seus dados pessoais também serão terminadas e seus dados pessoais
eliminados. Seus dados pessoais também serão eliminados quando você exercer o direito
de eliminação nas hipóteses previstas na legislação aplicável, com a exclusão de sua conta
em nossa plataforma, desde que não haja razões de fato ou de direito que impeçam essa
eliminação. A Neurometa se reserva ao direito, no entanto, de conservar seus dados
pessoais quando:
- Forem necessários para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
- Forem necessários ou convenientes para o exercício regular de nossos direitos, inclusive
em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
- Houver qualquer outra base ou previsão legal que justifique a sua conservação.

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QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS E COMO POSSO EXERCÊ-LOS?
Sujeito à legislação aplicável, você pode ter o direito de requerer:
(a) a confirmação da existência de tratamento, com o fornecimento de mais detalhes sobre
o uso que fazemos de suas informações, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da sua
requisição;
(b) o fornecimento de uma cópia das informações que você nos forneceu, no prazo de até
15 (quinze) dias contados da sua requisição;
(c) a atualização de quaisquer informações pessoais que mantemos que estejam
incompletas, inexatas ou desatualizadas;
(d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de quaisquer informações pessoais que não
sejam mais necessárias, que sejam excessivas, ou dispensáveis de acordo com a legislação
aplicável;
(e) a eliminação de dados pessoais que tenham sido tratados sem o seu consentimento,
exceto nos casos em que a lei admitir a sua conservação;
(f) a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
(g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus
dados;
(h) quando o tratamento for baseado no consentimento, a informação sobre a
possibilidade de não o fornecer e sobre as consequências da negativa;
(i) quando o tratamento for baseado no consentimento, a revogação do seu consentimento
para que seja interrompida essa atividade de tratamento em particular;
(j) oposição a qualquer tratamento com fundamento em uma das hipóteses em que seu
consentimento é dispensado, caso tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na

legislação aplicável, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade
do tratamento; e
(k) oposição a qualquer tratamento com fundamento no nosso legítimo interesse ou de
terceiros, a menos que nossas razões para realizar a atividade de tratamento prevaleçam
sobre qualquer prejuízo aos seus direitos de proteção de dados.
Caso você tenha interesse em exercer qualquer desses direitos, ou caso tenha quaisquer
dúvidas ou requerimentos em conexão com esta Política de Privacidade ou com as

práticas de tratamento de dados pessoais da Neurometa, pedimos que você envie um e-
mail para a empresa que nos representa como Encarregada de Dados Pessoais, Ética e

Técnica, no endereço dpo@eticaetecnica.com.br.
A “Encarregada”, da sigla em inglês DPO (Data Protection Officer), é a empresa
responsável por administrar um canal de comunicação com você. Se você tiver quaisquer
dúvidas sobre como nós protegemos ou tratamos seus dados, por favor entre em contato
com o encarregado por meio do e-mail acima.
O exercício desses direitos está sujeito a certas exceções para resguardar o interesse
público (e.g., a prevenção ou investigação de crimes) e nossos interesses (e.g., a proteção
de nossos direitos). Se você exercer qualquer um desses direitos, verificaremos a
possibilidade de atendê-lo. Caso não seja possível atender imediatamente a sua
requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.

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ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
A Neurometa se reserva ao direito de mudar esta política a qualquer momento, publicando
em sua plataforma caso a Política de Privacidade seja alterada, mudando a data da última
atualização ou conforme exigido por lei.